Processo físico
Redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo, fixado no art. 1º, "caput", da Lei nº 13.669, de 2005, e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Lar de Meninos João de Paula do Exército da Salvação, de Joinville, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Agrolândia, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas - APOCA, de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di Gasparin, de Gaspar.
Processo físico
Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o prazo de postagem dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares, por parte das empresas públicas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, para consumidores do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Caminhar Juntos, com sede no município de Balneário Piçarras.
Processo físico
Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Complementar nº 485, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n° 14.961, de 2009, que dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cerveja e chope artesanais, a Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------- ATO DA MESA Nº 049-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicado no D.O. nº 18.855, de 26/05/10