Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.161 - 18.170 de 35.086

Processo físico

OF./0163.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Modelo, referente ao exercício de 2009.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0164.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Guaramirim, referente ao exercício de 2009.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0165.6/2010

Encaminha relatório de atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil - ISPERE, referente ao exercício de 2009.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0166.7/2010

Encaminha relatório de atividades da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2009.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2010

Declara de utilidade pública o Instituto de Psicologia Sentir (IPSEN), de Balneário Camboriú.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2010

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Fundos, de Biguaçu.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0162.7/2010

Proíbe a comercialização de termômetros de mercúrio no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2010

Altera a denominação da Escola de Educação Básica Ângelo Scarpa.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2010

Denomina de Deldi Garcia o Ginásio de Esportes do Colégio Irineu Bornhausen, no Município de Sombrio.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2010

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e consolidar a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a sua implementação.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver