Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Trento, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Denomina Escola de Educação Básica Colégio Industrial de Lages a Escola de Educação Básica de Lages.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di Presidente Getúlio, de Presidente Getúlio.
Processo físico
Altera a Lei nº 12.358, de 2002, que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Lesões Lábio-Palatais do Vale do Itajaí, de Blumenau.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Santos Dumont, de Blumenau.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Alfa Park e Adjacências - AMOLAPA, de Blumenau.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Água, Natureza e Vida - ANAVI, com sede no município de Santo Amaro da Imperatriz.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar aos servidores públicos estaduais de Santa Catarina que exerçam atividades expostos à radiação solar, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Ucranianos de Craveiro , de Santa Terezinha.
Processo físico
Altera a redação do "caput" do art. 6º da Lei Complementar nº 447, de 2009, que dispõe sobre a ampliação da licença gestação para a servidora efetiva e da licença paternidade ao servidor efetivo, cria a licença parental e estabelece outras providências. _________________________ ATO DA MESA Nº 066-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicação: D.O. nº 18.924, de 2/09/10 D.A. nº 6.204, de 1/09/10