Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0034.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipira, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0035.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Ipuaçu, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0036.9/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Meleiro, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0037.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Caibi, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0038.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Escola Especial Professora Marlene Stieven - APAE de Xaxim, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2011

Institui desconto no Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aos contribuintes e adota outras providências.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0071.5/2011

Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0072.6/2011

Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0073.7/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Oportunidades de Emprego a Egressos do Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0074.8/2011

Classifica a visão monocular como deficiência visual no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver