Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0151.4/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Campo. (ampliação da Biblioteca Municipal Dr. Nereu Ramos e instalação de museu)

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0152.5/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Ituporanga.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0153.6/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palmeira.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0154.7/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Taió. (desenvolvimento de serviços de saúde e educação infantil)

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0155.8/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Pinhalzinho.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0156.9/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Bento do Sul.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0157.0/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Maravilha.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0158.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Caxambu do Sul.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0159.1/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (construção e instalação da Casa do Agricultor)

Entrada
10/05/2011
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Governador do Estado
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Processo físico

PL./0160.5/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Mondaí.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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