Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0342.9/2011

Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do Mercosul, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Apensado a este o PL./0450.1/2011

Entrada
25/08/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0343.0/2011

Institui o Dia Estadual do Samurai no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/08/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0584.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores de Paula Pereira, de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0334.9/2011

Altera o §5º do art. 1º e revoga o art. 4º da Lei nº 15.390, de 2010, que institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação e estabelece outras providências.

Entrada
24/08/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0335.0/2011

Altera a redação da Lei nº 12.536, de 2002, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/SC e adota outras providências.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0336.0/2011

Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN/SC e estabelece outras providências.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0337.1/2011

Institui o Prêmio Catarinense de Cinema e estabelece outras providências.

Entrada
24/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0581.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, de Salete, referente ao exercício de 2010.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0582.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carl Hoepecke, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0583.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Hering, de Blumenau, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
23/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver