Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0404.6/2011

Institui no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina a Semana de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Entrada
06/09/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0038.0/2011

Altera os incisos II e IV do art. 80 da Lei Complementar nº 381, de 2007. (Secretarias de Desenvolvimento Regional)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2011

Declara de utilidade pública o Centro Social Lupércio de Oliveira Koëche - CESLOK, com sede no Município de Lages.

Entrada
01/09/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0371.3/2011

Institui a obrigatoriedade de aquecedor solar para aquecimento de água em projetos de habitação popular em Santa Catarina.

Entrada
01/09/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0372.4/2011

Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebidas alcoólicas, mesmo que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/09/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0595.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abrigo Mão Amiga - AMA, de Ituporanga, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0596.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0597.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Lebon Régis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0362.2/2011

Fica instituído no calendário oficial do Estado de Santa Catarina o Dia do Nascituro e adota outras providências.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0363.3/2011

Obriga o Estado de Santa Catarina a divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB alcançado em cada unidade escolar, através de placa padronizada a ser fixada na entrada de cada escola avaliada.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver