Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 15.921 - 15.930 de 35.087

Processo físico

PL./0115.0/2012

Institui medidas de segurança em casos de transfusão de sangue no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0116.1/2012

Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar, e adota outras providências.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0117.2/2012

Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º e altera a redação dos incisos I e III do art. 7º da Lei nº 14.610, de 2009, que dispõe sobre o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0003.4/2012

Altera o art. 266 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (tramitação da Proposta de Emenda à Constituição).

Entrada
27/03/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0108.1/2012

Dispõe sobre a criação do Programa para Formação Profissional da Pessoa com Deficiência Intelectual e adota outras providências.

Entrada
22/03/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0109.2/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Ação Social e Cooperação de Ensino Profissionalizante - IBRASCEP, no Município de São José.

Entrada
22/03/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0110.6/2012

Cria o Plano Estadual de Ações de Recuperação da Economia no Meio Rural Catarinense.

Entrada
22/03/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0111.7/2012

Estabelece parâmetros para o comércio coletivo de produtos e serviços através de "sites" de compra na internet, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/03/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0112.8/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavação de veículos, de possuírem reservatórios e captadores de água da chuva, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0804.7/2012 Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0804.7/2012

Entrada
22/03/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00535/2012

Veto parcial ao PL./0440/11, de procedência do Deputado Jean Kuhlmann, que institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa.

Entrada
21/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada