Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 15.911 - 15.920 de 35.087

Processo físico

PL./0118.3/2012

Altera o art. 2º da Lei nº 15.506, de 2011, que autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (Creches - PAC II)

Entrada
28/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0119.4/2012

Institui o Suplemento Cultural de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
28/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0120.8/2012

Dispõe sobre reversão de imóvel no Município de Florianópolis, constante na Lei nº 13.000, de 2004. ------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1109.6/2012

Entrada
28/03/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0008.4/2012

Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
28/03/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville - AAPJ, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social e Cultural Nossa Senhora da Glória, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Círcolo Trentino Di Rodeio, de Rodeio, referente ao exercício de 2011.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0113.9/2012

Institui o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/03/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando Vidas, no Município de Águas de Chapecó. *RECONSTITUÍDO

Entrada
27/03/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver