Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Magia da Bahia, de Blumenau.
Processo físico
Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia SC-447, divisa entre os Municípios de Balneário Gaivota e Sombrio, e adota outras providências.
Processo físico
Torna obrigatório aos fabricantes de bebidas que contenham como ingrediente o álcool, aos consumidores com a frase "Álcool é Droga", bem como os malefícios causados com o uso da bebida nas embalagens dos produtos.
Processo físico
Autoriza a criação do serviço telefônico DISQUE - DEPENDENTE QUÍMICO no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara o Município de Brusque como Cidade Berço dos Jogos Abertos de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.
Processo físico
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 9º da Lei nº 13.336, de 2005, que institui o o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO, e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Corredores de Rua de Joinville - CORVILLE, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Irineópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Aprova nome para a composição da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN.