Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Itajaí. (regularização da ocupação pela Rodovia SC-486)
Processo físico
Denomina Capital Catarinense da Cuca o Município de Arabutã.
Processo físico
Estabelece a proibição de edificação ou de instalação de presídios em áreas que tenham em seu entorno construções e adota outras providências.
Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade às empresas agroindustriais sediadas no Estado de Santa Catarina de construírem e manterem sistemas de captação e armazenagem de água para uso emergencial nos períodos de estiagem e adota outras providências.
Processo físico
Institui as Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado e altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - São Lourenço do Oeste, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Solicita a alteração do nome e encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche "Conde Modesto Leal", de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Dispõe sobre a pesquisa e a utilização de plantas nativas da flora catarinense.
Processo físico
Modifica o inciso II do art. 4º da Lei nº 14.367, de 2008, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências.