Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0048.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Joinvilense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Arne Johnsson de Xanxerê.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2012

Altera os dispositivos da Lei nº 11.890, de 2001, que declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana, de Lages.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2012

Denomina Rodovia da Integração Rui Rolim de Moura o trecho da Rodovia SC-159 que liga o Município de Águas Frias a Nova Erechim.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2012

Declara de utilidade pública a Associação Recanto do Idoso de Concórdia, do Município de Concórdia.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2012

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Joinville. (Ampliação do posto de saúde e da EEB Francisco Eberhardt)

Entrada
17/04/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2012

Revoga a Lei nº 12.778, de 2003, que estende aos serventuários, auxiliares da justiça e juízes de paz, inativos, o abono de que trata a Lei nº 12.667, de 2003.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0146.7/2012

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2013 e adota outras providências. ANEXO ÚNICO

Entrada
17/04/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0041.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro, referente ao exercício de 2011.

Entrada
12/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver