Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0054.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2012

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Seara - ACIS, com sede no Município de Seara.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0148.9/2012

Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivo de utilização, como fonte subsidiária de energia, por meio de sistema de aquecimento solar de água em edificações no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0149.0/2012

Autoriza o Poder Executivo do Estado de Santa Catarina a postergar para o dia 28 de fevereiro o início do ano letivo nas escolas públicas estaduais.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0150.3/2012

Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer do Município de Braço do Norte.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0011.0/2012

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. (Assessor Correicional) Acompanha um CD.

Entrada
18/04/2012
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0044.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0045.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Família Feliz, de Içara, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0046.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0047.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver