Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0066.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0067.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche Santa Rita de Cássia, de Orleans, referente ao exercício de 2011.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0156.9/2012

Retifica a divisa entre os Municípios de Arabutã e Ipumirim. *RECONSTITUÍDO

Entrada
25/04/2012
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2012

Torna obrigatória a instalação de dispositivo de segurança através de sensor de presença e alarme sonoro nas agências bancárias do Estado de Santa Catarina, nas áreas de autoatendimento dos caixas eletrônicos a partir do encerramento de operação dos mesmos até a sua reabertura.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação Guarujaense de Amparo a Vida - AGUA, com sede no Município de Guarujá do Sul.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Urubici.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2012

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições estaduais de educação superior.

Entrada
25/04/2012
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0058.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa do Adalto - Apoio às Crianças e Adolescentes com Neoplasia, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0059.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0060.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos - AFADEFI, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2011.

Entrada
24/04/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver