Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0187.5/2012

Declara de utilidade pública o Clube Social de Caça e Tiro Garcia Jordão, de Blumenau.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social, Cultural, Afro-Brasileiro Evangélico, no Município de Florianópolis.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2012

Declara de utilidade pública o Bloco Carnavalesco União da Ilha de Santa Catarina, de Florianópolis.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2012

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Fraiburgo, do Município de Fraiburgo.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0005.6/2012

Cria a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Entrada
22/05/2012
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0115.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Irani, referente ao exercício de 2011.

Entrada
17/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2012

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a pesca artesanal da tainha.

Entrada
17/05/2012
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0103.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0112.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2011.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0113.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santo Antônio, de Armazém, referente ao exercício de 2011.

Entrada
16/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver