Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0211.0/2012

Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço público de transporte coletivo de passageiros e adota outras providências.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0212.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí- AARUM, com sede no Município de Mondaí.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0017.5/2012

Altera dispositivos constantes da Lei Complementar nº 197, de 2000, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0018.6/2012

Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público e adota outras providências.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0143.0/2012

Solicita a alteração da Lei nº 15.339, de 2010, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Luís Alves, do Município de Luís Alves.

Entrada
30/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0144.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê, referente ao exercício de 2011.

Entrada
30/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0145.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Papanduva, referente ao exercício de 2011.

Entrada
30/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0146.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Nereu Ramos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
30/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0147.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
30/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0148.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva Luís Alves, referente ao exercício de 2011.

Entrada
30/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver