Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Ensino a Assistência Social, com sede em Videira, referente ao exercício de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até
R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de Imaruí, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax - ACACEFAX, de Dona Emma, referente ao exercício de 2011.
Autoriza o Estado de Santa Catarina a prestar garantia em operação de crédito a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
Veto parcial ao PL./0021/12, de procedência do Deputado Carlos Chiodini, que institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.