Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Capão Grande, com sede no Município de Porto União.
Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei nº 15.722, de 2011. ---------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da MSG/0611
Processo físico
Altera as Leis nº 14.954, de 2009, que dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências, e nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0183.1/2013
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Conselho da Juventude de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (REVIGORAR IV), dispõe sobre a transação de créditos tributários inscritos em dívida ativa, altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 5.983, de 1981, nº 10.297, de 1996, e nº 13.342, de 2005, e adota outras providências.
Processo físico
Altera a redação da Tabela X da Lei Complementar nº 156, de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 161, de 1997, que dispõe sobre o valor dos atos do Tradutor e do Intérprete.
Processo físico
Cria cargos de Desembargador no Tribunal de Justiça, altera dispositivos da Lei Complementar nº 367, de 2006, e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Padre Romualdo Zimmer, com sede no Município de São José do Cedro. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário Maria Cândida), referente ao exercício de 2011.