Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0244.4/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0245.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pomerode, referente ao exercício de 2011.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0248.8/2012

Solicita a alteração da Lei nº 3.617, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Padre Berthier, de São Carlos.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0249.9/2012

Solicita a alteração da Lei nº 12.722, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, com sede em Joaçaba.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0250.2/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação VIDA - Apoio à Família Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011. Deste processo consta ANEXO ÚNICO

Entrada
03/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2012

Dispõe sobre a comunicação e execução de decisões em processos de prestação e tomada de contas perante o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2012

Declara de utilidade pública a Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense, de Praia Grande.

Entrada
03/07/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0229.9/2012

Dispõe sobre a oferta de bens móveis e imóveis e de serviços em jornais, revistas e demais periódicos e meios de comunicação.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2012

Institui o dia 15 de setembro como o Dia Estadual em Defesa da Pessoa Idosa.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0231.3/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de águas pluviais nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina.

Entrada
03/07/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver