Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública dos Voluntários Amigos dos Bichos, de Chapecó, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Pássaros de Luz, de Itajaí, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Acrescenta o inciso IV, ao art. 2º, da Lei nº 12.929, de 2004, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre normas de segurança, fiscalização e a manutenção de equipamentos de lazer em parques de diversões, "playgrounds", parques infantis e praças, instalados em espaços públicos e em "buffets" infantis e estabelecimentos particulares similares que explorem atividades recreativas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação das Escolinhas de Futebol e Modalidades Desportivas Outras de Itajaí e Região, com sede no Município de Itajaí.
Processo físico
Susta os efeitos do parágrafo único do art. 1º do Decreto Estadual nº 2.740, de 2009, que altera e acrescenta dispositivos ao regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, aprovado pelo Decreto nº 3.748, de 1993, nos termos do art. 40, VI, da Constituição do Estado.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, com sede em Joaçaba, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá, referente ao exercício de 2011.