Revoga o Decreto nº 30.081, de 1986, que autoriza a doação de imóvel no Município de Jaraguá do Sul.
(Sociedade Beneficente Obreiros de Jaraguá do Sul)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e aproveitamento de águas de chuva na construção de novos prédios públicos para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, com objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos à defesa e saúde do trabalhador no Estado.
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Ato da Presidência n. 032-DL/2012 - Constitui
Ato da Presidência n. 012-DL/2015 - Reconstitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Esportes e Centro de Treinamento Bugre do Oeste, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio à Vida - GAVI, de Joinville, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Voluntários de Massaranduba, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União Cristã - Associação Social e Educacional, de Blumenau, referente ao exercício de 2011.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio à Mulher (ADAM), de Araranguá, referente ao exercício de 2011.