Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0321.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM), de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0322.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0372.0/2012

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Branca de Neve, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0373.1/2012

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do G.E.M. Ney Pacheco de Miranda Lima, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0374.2/2012

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Emília Ferrero, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0375.3/2012

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Machado de Assis, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0376.4/2012

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do G.E.M. Menino Jesus, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0377.5/2012

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores da E.R.M. Bonetes de Cima, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0378.6/2012

Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do ERM. Profª Edemita Conceição Rosa, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
10/07/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0241.5/2012

Autoriza a permuta de imóveis de propriedade do Estado com imóveis de propriedade da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).

Entrada
10/07/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada