Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, de Mafra, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Veto total ao PL./0049/12, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que destina recursos para promoção institucional ao combate ao uso de "crack" e outros elementos toxicológicos que causam dependência.
Processo físico
Veto total ao PL./0347/11, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, no âmbito do Estado de Santa Catarina, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./0255/11, de procedência do Deputado Darci de Matos, que institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C, voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto parcial ao PL./0013/12, de procedência do Deputado Carlos Chiodini, que institui o Dia da Raça Negra no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sombrio, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores da Localidade de Felipe Schmidt, de Canoinhas, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis, referente ao exercício de 2011.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Voluntárias do Hospital São Roque de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2011.