Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0074.8/2013

Institui a Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde e estabelece outras providências.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0075.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Futsal, de Florianópolis.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0076.0/2013

Declara de utilidade pública a Associação Santa Catarina Dança, de Florianópolis.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0077.0/2013

Concede a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, aos servidores que menciona, e adota outras providências.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0078.1/2013

Fica autorizado o Governo do Estado de Santa Catarina através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), enviar comunicação informando a data de vencimento de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao titular do documento.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0069.0/2013

Dispõe sobre o reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores, maricultores e demais moradores ocupantes de terras indígenas existentes no Estado e adota outras providências.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2013

Obriga a instalação de pontos sonoros adaptados nas portas de entrada de ônibus urbanos para deficientes visuais.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0071.5/2013

Assegura ao consumidor o direito a informação sobre a inexistência de assistência técnica no município.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0072.6/2013

Dispõe sobre a redução do tempo de serviço para fins de aposentadoria aos doadores de sangue no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0073.7/2013

Dispõe sobre o serviço de voluntário no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
27/03/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver