Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0094.1/2013

Declara de utilidade pública a Liga dos Gincaneiros de Biguaçu.

Entrada
11/04/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0095.2/2013

Declara de utilidade pública o Terreiro de Umbanda Ylê de Ogum, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/04/2013
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2013

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Garuva. (Construção da Delegacia de Polícia Civil)

Entrada
11/04/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema de saúde e segurança do trabalho.

Entrada
11/04/2013
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0045.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Imbuia, referente ao exercício de 2012.

Entrada
10/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0041.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0042.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0043.8/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Consulado da Mulher, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0044.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI), referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0084.0/2013

Acrescenta parágrafo único, aos arts. 1° e 6°, e dá nova redação a outros dispositivos da Lei n° 15.125, de 2010.

Entrada
09/04/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver