Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos nomes completos, cidade de origem, linha, horário de embarque e destino dos passageiros com direito a gratuidade ou isentos em 50% do valor da passagem do transporte coletivo.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Sul, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Portadores de Mielomeningocele e Neoplasia - Casa de Apoio Mielo e Neoplasia, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.