Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cia Teatral Bocarela das Palavradas, de Araranguá, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Assistencial Espírito Santo, de Tijucas, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (FUSAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Dá nova redação aos arts. 40, incisos XXIII e XXIV, 44, § 2º, 54, § 4º, e 68, § 1º, da Constituição do Estado de Santa Catarina, para abolir o voto secreto das deliberações da Assembleia Legislativa.
Processo físico
Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades de atendimento ao idoso no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para todos os alunos da rede pública estadual de ensino e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei n° 15.722, de 2011.