Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0283.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Estação, de Ascurra, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0284.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imaruí, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0285.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0286.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala (APADAF), de Porto União, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2014

Declara de utilidade pública o Centro de Tratamento de Adiquições (CTRAD), com sede no Município de Içara.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2014

Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC) no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0264.8/2014

Encaminha documentação da Associação Comunitária de Segurança Pública (ACSP), de Capinzal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei de declara de utilidade pública.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0265.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Maria da Rosa (AMAR), de Caçador, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0266.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vale do Canoinhas (SAVC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0267.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto José Paschoal Baggio - Instituto JPB, de Lages, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver