Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0183.1/2014

Dispõe sobre o atendimento aos usuários pelas concessionárias de pedágio em rodovias localizadas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0184.2/2014

Dispõe sobre a instituição de medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0185.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Biguaçu, no Município de Biguaçu.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0186.4/2014

Institui a Política Estadual de Participação Social (PEPS) e o Sistema Estadual de Participação Social (SEPS).

Entrada
25/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0187.5/2014

Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais e coletivas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0188.6/2014

Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Dança, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0189.7/2014

Dispõe sobre a criação da Semana Estadual Todos Somos Pedestres - Respeite a sua Própria Preferência.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0190.0/2014

Denomina Padre Affonso Robl o Centro de Educação Profissional (CEDUP), do Município de São Bento do Sul.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0270.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Leão do Mar - 048-SC, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0271.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Matos Costa, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada