Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0318.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Círculo Orquidófilo do Litoral Catarinense, em Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0319.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC), de Criciúma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0320.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0321.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0322.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0323.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0324.3/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC), de Joaçaba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0325.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beto Carrero, de Penha, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0326.5/2014

Comunica vacância de cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. --------------------------------------------------------------------------- Ato da Mesa n° 039/14 - Constitui Comissão Especial Deste processo constam 31 ANEXOS

Entrada
01/07/2014
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
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Situação atual
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Processo físico

OF./0327.6/2014

Solicita a alteração da Lei n° 2.512, de 1960, que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Mondaí, de Mondaí.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada