Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0308.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Música (AMIMU), de Caçador, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0309.4/2014

Solicita a alteração da Lei n° 8.399, de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0310.8/2014

Encaminha documentação para manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense de Assistência ao Mucoviscidótico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0311.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Indaial, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0312.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0313.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Razão de Viver, de Camboriú, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0314.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida Ativa São José, de Criciúma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0315.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0316.3/2014

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0317.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Loteamento Araucária, de São José, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada