Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0402.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Água Doce, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0403.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, de Campos Novos, referente ao exercício de 2013 e 2014.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação e Ministério para Restauração da Família, de Araquari.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2014

Declara de utilidade pública a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), em Florianópolis.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0206.2/2014

Institui o Programa de Gestão Financeira Familiar no Sistema Estadual de Ensino, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2014

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Turvo.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2014

Obriga a divulgação de campanhas publicitárias sobre os riscos iminentes provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas e pelo uso do celular no trânsito, a serem exibidas em salas de cinema, de teatro e congêneres, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0346.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0347.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Embracon de Cidadania (IEMBRACI), de São Pedro de Alcântara, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0348.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver