Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0500.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Bento do Sul (ACISBS), referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0501.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Criciúma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0502.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Madruga, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01497/2014

Veto total ao PL 200/13, de autoria Governamental, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Tubarão.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01498/2014

Veto total ao PL 396/13, de autoria Governamental, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0445.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guabiruba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0446.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Florianópolis Atlântico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0447.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social São Francisco de Assis, de São José, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0448.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Campo Erê, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0449.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jaborá, referente ao exercício de 2013.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver