Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0564.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários, de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0565.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sorrir para "Down", de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2014

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2014

Institui a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Animais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2014

Altera a Lei n° 4.632, de 1971, que declara de utilidade pública a União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina, em Joinville.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0219.7/2014

Denomina Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva, a escola localizada na Avenida Adolfo Konder, s/n, no Município de Itajaí.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2014

Institui o Programa Microfinanças de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de São João do Itaperiú (Bombeiros Voluntários de São João do Itaperiú).

Entrada
05/08/2014
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2014

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Cultural Africana Ilê de Xangô, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0223.3/2014

Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Crescendo com Arte, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver