Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0298.0/2014

Altera a Lei nº 5.778, de 1980, que declara de utilidade pública o Hospital de Caridade e Maternidade São José, de Urubici.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0299.1/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Caracol, de Navegantes.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0026.6/2014

Altera a Lei Complementar n°170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino, com o fim de dispor sobre a prática facultativa da disciplina de educação física e a habilitação do professor para o seu ministério.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2014

Extingue e transfere cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2014

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Balneário Piçarras (ACEP).

Entrada
13/11/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2014

Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre o consumo do sal de sódio.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2014

Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/11/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0025.5/2014

Altera a habilitação profissional do cargo de Analista de Sistemas, inserta no Anexo XI da Lei Complementar n° 90, de 1993.

Entrada
12/11/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0691.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Iraceminha, referente ao exercício de 2013.

Entrada
11/11/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0692.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa de Recuperação Pro-Vida, de Itajaí, referente ao exercício de 2013.

Entrada
11/11/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver