Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00171/2015

Veto total ao PLC/004/15, de autoria do Deputado Aldo Schneider, que altera o art. 28 da Lei Complementar n° 605, de 2013, para o fim de adequar a carga horária de representantes de entidade sindical representativa de categoria.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0431.5/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Padre Romualdo Zimmer, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0432.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0433.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis, de Sombrio, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0434.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0435.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Dona Ema Cevei, de Correia Pinto, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0436.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0437.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Assistencial Espírito Santo, de Tijucas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0438.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Assistência e Educação São João, de São João do Oeste, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0439.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Evangélica, de Brusque, referente ao exercício de 2014.

Entrada
04/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada