Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00217/2015

Veto Parcial ao PL/0245/2015, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0683.1/2015

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Canoinhense de Deficientes (ACD), de Canoinhas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
10/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0684.2/2015

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (ADJORI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014. Este processo é composto de ANEXO ÚNICO

Entrada
10/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2015

Institui o Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0031.3/2015

Altera a Lei Complementar n° 313, de 2005, que institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
10/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0376.8/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços contínuos estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0094.1/2016

Entrada
09/09/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00213/2015

Veto total ao PL 561/2013, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que institui a Política de Desenvolvimento Regional da Bacia Leiteira da Mesorregião do Oeste Catarinense (PDR-LEITE OESTE) e adota outras providências.

Entrada
08/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0681.0/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública das Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Itajaí, referente ao exercício de 2014.

Entrada
08/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0682.0/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Itapema, referente ao exercício de 2014.

Entrada
08/09/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0017.7/2015

Acrescenta os §§ 7° e 8° ao art. 128 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/09/2015
Autoria
João Amin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver