Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 10.681 - 10.690 de 35.086

Processo físico

PL./0062.4/2016

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Jaime Giolo.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0063.5/2016

Declara de utilidade pública o Instituto Coração Aberto, de Joinville.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0064.6/2016

Institui o Dia Estadual do Movimento das Empresas Juniores, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0065.7/2016

Revoga a Lei nº 16.005, de 2013, que disciplina a taxa de conveniência e a taxa de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda e de entrega de ingressos pela internet, telefone ou meios similares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0066.8/2016

Garante a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas para mulheres sobre as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras públicas.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0067.9/2016

Institui a Campanha de Divulgação dos Direitos do Idoso, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0061.3/2016

Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0059.9/2016

Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva considerando a flexão de gênero no âmbito da Administração Pública Estadual e adota outras providências.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0060.2/2016

Altera a denominação da Escola Básica Estadual Fazenda Olinkraft, no Município de Otacílio Costa, para Escola de Educação Básica Argemiro Barbosa de Souza.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0002.3/2016

Altera o art. 1º da Resolução nº 004, de 2014, que "Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, do Centro de Apoio às Câmaras Municipais", para vincular o referido Centro de Apoio à Chefia de Gabinete da Presidência da ALESC.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver