Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício 2015.
Processo físico
Encaminha o Balanço Geral de 2015, o Relatório da Auditoria Interna nº TCE/AI 014/2016 e o Relatório de Atividades Anual 2015 do Tribunal de Contas do Estado.
Processo físico
Dispõe sobre abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n° 16.861, de 2015, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, e estabelece outras providências.
Processo físico
Institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade Pioneiros, de Vitor Meireles.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Família Feliz, de Vitor Meireles.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Santa Albertina, de Vitor Meireles.
Processo físico
Altera o art. 5º da Resolução nº 005, de 2005, que "Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina", para prever a apresentação de relatórios anuais das suas atividades.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.