Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes de Orleans e Região (ADORE), em Orleans, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil, em Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Forquilhinha, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Pavilhão da Caridade, de Joinville, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Assistência Social e Cultural Boa Semente, de São José, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itá, referente ao exercício de 2015.
Dá nova redação ao art. 155 e ao art. 50 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Tramitação conjunta com a PEC/0002.0/2016, de autoria de Câmaras Municipais