Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 131 - 140 de 220

Processo físico

PEC/0005.3/2013

Altera o inciso I do art. 14 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para estabelecer a participação majoritária da sociedade civil organizada nos Conselhos Estaduais de cunho social.

Entrada
12/11/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0011.1/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense de Habitação.

Entrada
12/11/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0010.0/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras da BR-163 em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 041-DL, de 2013 - Constitui

Entrada
03/10/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0008.6/2013

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 040-DL, de 2013 - Constitui Ato da Presidência n. 042-DL/2015 - Reconstitui

Entrada
05/09/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0275.4/2013

Declara de utilidade pública o Instituto Kairós, com sede no Município de Biguaçu.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0251.7/2013

Institui o Dia Estadual da Agroecologia.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2013

Declara de utilidade pública a Associação Amigos das Comunidades de Herval d'Oeste, com sede no Município de Herval d' Oeste.

Entrada
17/04/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2013

Institui a Semana Estadual da Cidadania, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/04/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0068.0/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani.

Entrada
26/03/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0034.0/2013

Isenta do pagamento de taxa de pedágio nas rodovias estaduais e federais em Santa Catarina os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos de idade proprietários de veículos automotores.

Entrada
12/03/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver