Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14715/97-0 - ARABUTA; 14721/97-4 - SEARA; 14723/97-0 - QUILOMBO; 14724/97-9 - PERITIBA; 14737/97-0 - CONCORDIA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ES- TABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.219, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.