Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16088/97-1 GASPAR - LAR MARIA DE NAZARE; 16126/97-8 JARAGUA DO SUL - ACAO SOCIAL DE JARAGUA DO SUL; 16027/97-6 BELNEARIO CAMBORUI - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CAR- ROSSEL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA E PEDAGIGICA PARA OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.196, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/01/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação