Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16077/97-6 - SANTA TEREZINHA; 16078/97-4 - IMBITUBA; 16079/97-2 - CAPINZAL, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO IMPLANTAR E IMPLEMENTAR UM SETOR DE EDUCACAO ESPECIAL JUN- TO A BIBLIOTECAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.195, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.