Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16161/97-6 - BRUSQUE - O CIRCULO BOM SAMARITANO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA E PEDAGOGICA, PARA ATENDER CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.197, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.