Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 9850/96-7 - PINHALZINHO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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