Processo físico

TC/1226.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6241/97-3 - GALVAO; 6247/97-2 - CORONEL MARTINS; 6253/97-7 - XANXERE; 6257/97-0 - BOM JESUS; 6270/97-7 - PONTE SERRADA; 6389/97-4 - GARUVA; 6437/97-8 - CELSO RAMOS; 6469/97-6 - SEARA; 6474/97-2 - LINDOIA DO SUL; 6494/97-7 - OTACILIO COSTA; 6528/97-5 - TANGARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.332, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 17/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.