APROVA OS CONVENIOS NS. 14852/97-0 - BRUSQUE; 14730/97-3 - LUIS ALVES; 16059/97-8 - IOMERE; 16083/97-0 - NOVO HORIZONTE; 16134/97-9 - BALNEARIO GAIVOTA; 16135/97-7 - CALMON; 16147/97-0 - ARROIO DO SILVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE APOIO AS PES- SOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.