Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14852/97-0 - BRUSQUE; 14730/97-3 - LUIS ALVES; 16059/97-8 - IOMERE; 16083/97-0 - NOVO HORIZONTE; 16134/97-9 - BALNEARIO GAIVOTA; 16135/97-7 - CALMON; 16147/97-0 - ARROIO DO SILVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE APOIO AS PES- SOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação