Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8544/97-8 - BRUSQUE - SOCIEDADE DE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SANTA TEREZINHA; 8546/97-4 - BRUSQUE - CIRCULO BOM SAMARITANO; 8547/97-2 - BRUSQUE - APAE; 8548/97-0 - BRUSQUE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA; 8579/97-0 - PERITIBA - CONSELHO COMUNITARIO DE PERITIBA; 8586/97-3 - SEARA - APAE; 8548/97-7 - CONCORDIA - APAE; 9943/97-0 - QUILOMBO - APAE; 10106/97-0 - CONCORDIA - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO; 10108/97-7 - GUARUJA DO SUL - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.230, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.